Processo 778844/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2018 15:40
Autuado em 09/11/2018 15:40
Apensado ao Processo 235581/18 em 07/05/2020 12:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 349/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   349/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/02/2020 Acórdão   349/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Recorrente MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Recorrente RODRIGO SKALICZ SOLDA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/05/2020 Instrução de Cobrança   415/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Acórdão nº 349/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4091/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 19:04 DP  
05/05/2020 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 292/2020 -
05/05/2020 14:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 415/2020 -
05/05/2020 14:35 CMEX Informação nº 2130/2020 -
05/05/2020 14:35 CMEX Informação nº 2131/2020 -
12/02/2020 17:20 STP Acórdão nº 349/2020 -
12/02/2020 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2020 -
29/11/2019 10:05 GCFC  
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
28/08/2019 11:15 2PC Parecer nº 787/2019 - Pelo não provimento.
27/08/2019 13:46 SMPjTC  
12/11/2018 16:01 CGM Instrução nº 3128/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 324/18 - Primeira Câmara.
12/11/2018 14:41 DP  
09/11/2018 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1595/2018 -
09/11/2018 15:40 DP Informação nº 11307/2018 -

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